ICMS de combustíveis terá aumento a partir de fevereiro de 2027

O fato

Os estados aprovaram, no Confaz, um aumento do ICMS incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027. Os valores aprovados são de R$ 1,64 por litro de gasolina, R$ 1,30 por litro de diesel e R$ 1,54 por quilo de gás de cozinha.

Esses números correspondem aos novos valores do imposto, não ao tamanho do acréscimo nem ao preço final dos combustíveis. Como a notícia não apresenta os valores anteriores, não é possível calcular, apenas com o material disponível, a diferença por unidade ou o percentual de aumento.

O que muda para a sua empresa

Empresas com frota própria, operações de distribuição ou consumo de gás de cozinha devem incorporar a mudança ao planejamento. Para quem contrata transporte, o efeito pode aparecer em negociações de frete, dependendo das condições de cada contrato e da formação de custos do prestador.

A primeira tarefa é medir a exposição real. Despesa total com logística não equivale a gasto com diesel, assim como o valor integral de uma compra de combustível não corresponde ao ICMS. Separar consumo, tributo e demais componentes evita projeções exageradas ou insuficientes.

O calendário permite organizar cenários antes da entrada em vigor. Entretanto, o novo valor tributário, isoladamente, não determina a variação final na bomba ou no frete. Orçamentos devem registrar as premissas utilizadas e ser atualizados conforme surgirem condições comerciais verificáveis.

Para a área de vendas, a mudança pode afetar contratos que incluam entrega ou atendimento externo. Isso não significa repassar automaticamente o imposto ao cliente. A decisão deve considerar margem por operação, obrigações contratuais e participação efetiva do combustível no custo de servir cada conta.

Compras, fiscal, logística e finanças precisam trabalhar com a mesma base de consumo e de vigência. Sem essa coordenação, diferentes áreas podem contabilizar duas vezes o mesmo efeito ou deixar uma exposição relevante fora do orçamento.

O que fazer agora

• Consolidar o consumo de gasolina, diesel e gás de cozinha por unidade operacional, distinguindo frota própria e serviços terceirizados.
• Confirmar com a área fiscal os valores atuais e os novos parâmetros antes de calcular o acréscimo tributário.
• Examinar cláusulas de reajuste de frete e solicitar memória de cálculo para propostas de aumento.
• Atualizar cenários de caixa, margem e preço para fevereiro de 2027, identificando premissas e responsáveis pelo acompanhamento.